Privacidade
Aviso de Privacidade
Este Aviso explica de forma direta como o MyTê trata dados pessoais para entregar o espaço familiar. A regra de produto é coletar o necessário, limitar acessos e dar visibilidade às pessoas usuárias.
1. Quem trata os dados
O MyTê é o responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados no aplicativo. A identificação jurídica completa do controlador e o canal externo dedicado serão publicados antes do beta público. Durante esta fase controlada, o acesso e a exportação ficam disponíveis em Ajustes > Meus dados.
2. Dados tratados
Tratamos dados da conta, como nome e e-mail; dados do espaço familiar, como nomes, vínculos e convites; dados da criança informados pelo responsável; estoque, consumo, compras e atividades; além de registros técnicos mínimos necessários para autenticação, segurança, notificações e funcionamento do aplicativo.
3. Finalidades e bases legais
Os dados são usados para criar e proteger a conta, prestar as funcionalidades contratadas, sincronizar a família, entregar alertas autorizados, prevenir abuso, manter registros de segurança e cumprir obrigações legais. Conforme a finalidade, o tratamento poderá se apoiar na execução do serviço, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse avaliado ou consentimento quando ele for exigido.
A ciência deste Aviso não é apresentada como consentimento genérico para todos os tratamentos.
4. Crianças e adolescentes
Dados relacionados à criança são inseridos e administrados por um responsável. O melhor interesse da criança orienta o desenho do produto, a minimização dos dados, os controles de acesso e qualquer decisão futura sobre novas funcionalidades.
5. Compartilhamento e infraestrutura
Os dados podem ser processados por fornecedores de infraestrutura estritamente necessários, como Vercel para hospedagem e Neon para autenticação e banco de dados. Esses serviços podem operar infraestrutura fora do Brasil, sujeita a controles contratuais e técnicos adequados. O MyTê não vende dados pessoais.
6. Retenção e eliminação
Os dados são mantidos enquanto a conta ou a família estiver ativa e pelo tempo necessário às finalidades informadas. Antes de disponibilizar a exclusão definitiva, o MyTê publicará os prazos de retenção e as exceções legais de forma clara. Convites, sessões e registros de segurança podem ter ciclos próprios.
7. Segurança
Aplicamos autenticação, segregação por família, políticas de acesso no banco de dados, limites contra abuso, registros técnicos protegidos e conexões criptografadas. Nenhum sistema é infalível; incidentes relevantes serão avaliados e comunicados conforme a legislação.
8. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação e acesso, correção, portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas, oposição, anonimização, bloqueio ou eliminação nos casos previstos, além de revogar consentimentos específicos.
O primeiro recurso disponível é a exportação autenticada em Ajustes > Meus dados. Os demais fluxos serão adicionados antes do beta público, sem impedir o exercício de direitos por outros meios legítimos.
9. Referências e atualizações
Consulte a Lei Geral de Proteção de Dados e as orientações da ANPD. Alterações relevantes neste Aviso gerarão uma nova versão apresentada dentro do aplicativo.